O DIJURE desenvolve cursos, palestras e metodologias de ensino sobre justiça reprodutiva e direitos reprodutivos, com especialistas nacionais e internacionais, combinando teoria e prática e estimulando o diálogo interdisciplinar. Participam estudantes e pesquisadores(as) de diferentes níveis de formação da UNIRIO e outras instituições.
O Curso de FormAção em Justiça Reprodutiva, realizado no período de abril a julho de 2025, conta com a presença de professoras e professores nacionais e internacionais com experiência profissional e acadêmica nas temáticas relacionadas à justiça reprodutiva, com o objetivo de formar e sensibilizar os/as participantes sobre a promoção e defesa dos direitos reprodutivos, com base em uma metodologia participativa de troca de conhecimentos e se utilizando do arcabouço conceitual da justiça reprodutiva e dos direitos humanos.
O objetivo do curso é articular teoria e prática em perspectiva interseccional, fornecendo subsídios para uma atuação estratégica nos casos que envolvem a violação aos direitos sexuais e reprodutivos, considerando cenários de obstáculos institucionais e de desigualdades sociais, raciais e de gênero.
De acordo com o edital divulgado no site do curso, a turma foi composta por profissionais de diferentes regiões do Brasil, com atuação nas áreas do direito e da saúde. A aula inaugural aconteceu em 04 de abril de 2025, foi aberta ao público e está disponível no canal do DIJURE no YouTube.
Em convênio com o Núcleo de Prática Jurídica (NPJUR) da UNIRIO, este curso foi adaptado e ofertado como disciplina de prática jurídica para os/as alunos/as do curso de graduação em Direito, no semestre letivo de 2025.1.
- Aula Inaugural do Curso de Extensão FormAção em Justiça Reprodutiva.
Aula aberta transmitida em 04 de abril de 2025. Palestra ministrada por Analía Banfi (Universidade de Georgetown) e Miriam Ventura (Instituto de Estudos em Saúde Coletiva – UFRJ) sobre os seguintes temas: Direitos sexuais e reprodutivos como Direitos Humanos; Trajetórias feministas transnacionais; Movimentos e contra-movimentos globais e regionais na América Latina. Mediação realizada por Catalina León Amaya e Karen Colen, pesquisadoras do DIJURE e integrantes da comissão organizadora do curso de extensão FormAção em Justiça Reprodutiva.
Este evento virtual, realizado em 28 de fevereiro de 2024, buscou promover diálogos e reflexões sobre as duas décadas de judicialização do aborto no Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro traçadas entre fevereiro de 2004 e fevereiro de 2024. Para estimular a conversa, foram recapitulados os sete casos considerados marcos principais desse percurso, a começar pelo “caso Gabriela” (Habeas Corpus 84.025), desembocando nas duas ações de controle concentrado que abrangem o atual debate estrutural sobre a descriminalização do aborto e sobre as políticas e práticas de saúde e correlativas barreiras de acesso ao aborto legal: a ADPF 442 e a ADPF 989.
Esses casos, tal como analisados no mapeamento judicial elaborado pela equipe do projeto Diálogos sobre Justiça Reprodutiva — DIJURE (UNIRIO, UFRRJ e UFF), representam e representaram cenários relevantes de debate público sobre os impactos sociais da criminalização do aborto e sobre as barreiras de acesso ao aborto nas hipóteses previstas em lei. Com participação de juristas, pesquisadoras e ativistas convidadas, demos destaque para os atores chave, as escolhas e estratégias de mobilização e as trajetórias dos discursos e sentidos produzidos acerca dos direitos reprodutivos e da justiça reprodutiva nesse específico contexto de judicialização.
- Mesa virtual: Cadê o Gênero nos Cursos de Direito?
Neste evento virtual, realizado em 13 de setembro de 2023, foram apresentados os dados do primeiro mapeamento realizado pelo projeto Diálogos sobre Justiça Reprodutiva (DIJURE) quanto à abordagem do gênero e dos direitos sexuais e reprodutivos dentro dos cursos de Direito no Brasil. O mapeamento efetuado no Brasil integrou um levantamento regional, realizado em seis países da América Latina, liderado por Ríos-Rivers, organização não governamental que trabalha pela justiça social através do uso estratégico do Direito. Foram socializados achados relevantes do mapeamento de Grupos de Pesquisa, Clínicas Jurídicas, Programas de Pós-Graduação em Direito e professoras/es destacadas/os nas temáticas de gênero e direitos sexuais e reprodutivos dentro do ensino jurídico brasileiro, em diálogo com o cenário latino-americano e com os dados levantados, paralelamente, na Argentina, no Chile, na Colômbia, no México e na República Dominicana.
Mesa redonda virtual realizada em 02 de março de 2023, com 207 espectadores síncronos durante a transmissão pelo Zoom e 41 estudantes do curso de Direito do Instituto Três Rio da UFRRJ em sessão presencial. O propósito da mesa foi propiciar um diálogo entre as experiências do Brasil e da Colômbia em torno do uso da tese do Estado de Coisas Inconstitucional (ECI), das experiências de mobilização legal no campo da justiça reprodutiva — com ênfase no direito ao aborto legal — e das possibilidades e potencialidades do uso do ECI para a efetivação dos direitos reprodutivos no Brasil.
As professoras e pesquisadoras Silvia Serrano-Guzmán (O’Neill Institute), Ana Paula Sciammarella (UNIRIO) e Andrea Catalina León Amaya (UFF) conduziram a conversa entre quatro especialistas do Brasil e da Colômbia com largas trajetórias de pesquisa acadêmica, docência e atuação profissional nas áreas do Direito Constitucional e/ou dos estudos críticos do direito com perspectiva feminista: Daniel Sarmento (UERJ), Iris Marín Ortiz (Corte Constitucional da Colômbia e Universidad El Bosque), Isabel Cristina Jaramillo Sierra (Universidad de Los Andes) e Christine Peter (UniCEUB).
A mesa foi desenvolvida em dois blocos temáticos, com diálogos estimulados por perguntas e provocações formuladas pelas mediadoras: o primero bloco, dedicado aos aspectos gerais da produção jurisprudencial da tese do ECI e seus usos locais, e o segundo, à questão da mobilização social e do direito em torno do aborto legal e das possibilidades de utilização do ECI visando aos avanços no campo da justiça reprodutiva. Cada painel contou com uma palestrante da Colômbia e uma do Brasil. Esta metodologia favoreceu a aproximação da experiência colombiana, o que, por sua vez, permitiu levantar pontos de reflexão para o caso brasileiro. Ao final de cada bloco, houve uma troca entre cada dupla de palestrantes. Após o segundo bloco, rumo ao encerramento, teve lugar um segmento de perguntas e respostas.
A organização e realização deste evento, que recebeu o apoio do O’Neill Institute for National and Global Health Law, resultou da parceria entre os Núcleos de Prática Jurídica da Escola de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (NPJur/ECJ/UNIRIO — Prof.ª Dr.ª Ana Paula Sciammarella) e do Instituto Três Rios da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (NPJ/ITR/UFRRJ — Prof. Dr. Rulian Emmerick). O Núcleo de Pesquisas Interdisciplinares de Teorias, Atividades e Práticas no Campo do Direito e o Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense também integraram a iniciativa (NUTEAP/PPGSD/UFF — Dr.ª Andrea Catalina León Amaya). A realização do evento foi possível graças a uma equipe de apoio técnico e logístico liderada por Bruno Carvalho.
Para conhecer mais detalhes do evento e se aprofundar na temática, acesse o relato completo elaborado pela pesquisadora Catalina León Amaya.